Descrição da Vaga

Estamos em busca de um(a) advogado(a) talentoso(a) e apaixonado(a) por Parcerias Público-Privadas (PPP) para se juntar à nossa equipe! Se você possui uma sólida experiência em projetos no setor de saúde pública e na regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), essa é a oportunidade perfeita para você.

O que você fará:

Como nosso(a) advogado(a) especializado(a) em PPP, você será fundamental na execução de projetos inovadores que visam a dispensação de medicamentos, vacinas e exames em farmácias, em parceria com prefeituras. Suas principais responsabilidades incluirão:

- Desenvolvimento de PPPs: Participar ativamente na criação de projetos de PPP com prefeituras, garantindo a análise jurídica e a conformidade com as legislações pertinentes.

- Redação de Documentos Jurídicos: Elaborar e revisar contratos, termos de referência, memorandos de entendimento (MoUs), editais de licitação e outros documentos essenciais para formalizar parcerias.

- Conformidade Legal: Assegurar que todos os projetos estejam em total conformidade com a legislação vigente que regula as PPPs, o SUS e a prestação de serviços de saúde, incluindo normas da Anvisa e do Ministério da Saúde.

- Negociações e Articulação: Participar de reuniões e negociações com representantes de prefeituras e órgãos públicos e privados, apresentando os aspectos jurídicos dos projetos e negociando termos contratuais.

- Acompanhamento de Implementação: Monitorar a execução dos contratos de PPP, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e oferecendo suporte jurídico contínuo.

O que buscamos:

- Formação Acadêmica: Graduação em Direito com registro ativo na OAB.

- Experiência: Mínimo de 5 anos em direito público, com foco em Parcerias Público-Privadas, saúde pública e projetos relacionados ao SUS.

- Conhecimento Técnico: Sólido entendimento das leis e regulamentações de PPPs, SUS, políticas de saúde pública e legislação do setor farmacêutico.

- Habilidades em Contratos: Experiência comprovada na redação, análise e negociação de contratos complexos, especialmente em projetos de PPP e saúde.

Por que se juntar a nós?

Oferecemos um ambiente de trabalho colaborativo e dinâmico, onde você terá a oportunidade de fazer a diferença na saúde pública. Se você está pronto(a) para enfrentar novos desafios e contribuir para projetos que impactam a vida das pessoas, queremos conhecer você!